Após ser aprovado em um concurso público, muitos acreditam que a estabilidade no emprego já está garantida. Mas você sabia que após assumir um cargo público o servidor passa por uma fase de avaliação para verificar suas aptidões na prática? Essa é a fase do estágio probatório, período no qual o funcionário será avaliado pelo órgão administrativo.
O objetivo principal dessa avaliação é saber se o servidor público aprovado em concurso realmente cumpre com os requisitos necessários ao cargo. A garantia de estabilidade só acontece depois do desempenho correto de suas obrigações e aprovação no estágio probatório. Quer saber como se sair bem nessa fase e garantir uma excelente avaliação ao final desse ciclo? Então confira abaixo algumas dicas.
Em quais cargos o estágio probatório é exigido?
O estágio probatório não é uma obrigação para todos os profissionais que assumem o setor público; essa etapa é exigida em cargos de provimento efetivo que apresentem a aquisição da estabilidade como requisito essencial.
Melhor do que relacionar todos os cargos em que o estágio probatório é exigido, é apresentar os casos em que ele é dispensado. Veja agora para quais cargos essa fase não é necessária:
- Agentes contratados para empregos públicos com vagas que não alcançam estabilidade;
- Profissionais nomeados para cargos de confiança, no qual o processo seletivo não foi realizado por meio de um certame;
- Profissionais nomeados para cargos de provimento e desligamento estabelecido (como os servidores temporários).
Assim, servidores públicos em cargos que alcancem a estabilidade, seja em hospitais, universidades, escolas, tribunais ou qualquer outro departamento público, precisam passar pelo período de avaliação comentado.
Mas o que acontece com quem não passa pelo estágio probatório? A resposta é que quem não se sai bem durante essa fase pode ser exonerado do cargo. Em contrapartida, aqueles que foram aprovados no estágio probatório passam a ser servidores estáveis e não podem ser exonerados ou demitidos sumariamente.
O que é avaliado no estágio probatório e como se sair bem nesse período?
Em 1998, a duração do estágio probatório foi alterada. A partir dessa data, os servidores que começaram a atuar no serviço público têm três anos de efetivo exercício da função para serem avaliados. Já aqueles que iniciaram as suas atividades no serviço público antes dessa data passaram por um período de estágio probatório de dois anos.
O cumprimento dessa etapa não significa apenas “ficar no cargo” durante o período de tempo exigido por lei. Nesse período, o funcionário público terá que adotar, de forma efetiva, uma série de procedimentos e ações que demonstrem sua aptidão para o cargo. Embora as metodologias adotadas em diversos órgãos da administração pública federal sejam diferentes, há etapas fundamentais a serem seguidas.
Sabendo disso, vamos conhecer agora os procedimentos adotados pela administração pública para avaliar o servidor durante os três anos do estágio probatório. Segundo a Lei n.º 8.112/90, cinco pontos são observados no exercício da função:
1. Assiduidade
A administração irá avaliar se o servidor é assíduo e pontual. Isso está relacionado à quantidade de faltas que ele apresenta no período e se existem muitos atrasos, ausências e saídas antecipadas.
2. Disciplina
O servidor público deve demonstrar respeito às leis, às normas e às disposições regulamentares, além de cumprir todos os deveres de cidadão e de servidor público, atendendo às tarefas para as quais é designado e cumprindo com fidelidade e presteza as determinações de sua chefia e de seus superiores hierárquicos.
3. Capacidade de iniciativa
É importante demonstrar esforço pessoal e diligência no desempenho das atribuições do seu cargo. Esse ponto de avaliação representa o domínio atualizado dos conhecimentos, técnicas e práticas da sua área e função, o que significa realizar projetos e tarefas sem precisar daquele “empurrãozinho” por parte dos colegas e da chefia.
4. Produtividade
Durante o período de estágio probatório, o servidor público será avaliado também sobre o quanto de tarefas, projetos e ações é capaz de realizar com eficácia, agilidade e da forma correta.
5. Responsabilidade
A responsabilidade em assumir os resultados – sejam eles positivos ou negativos – decorrentes das ações do próprio servidor ou, parcialmente, pela sua equipe de colaboradores, também será avaliada pela administração pública.
As avaliações dos pontos citados acima ocorrem conforme o calendário de atividades fixado pela Comissão Avaliadora, sempre com o servidor junto demonstrando suas atividades para que os avaliadores responsáveis julguem o desempenho no cargo.
Os resultados em cada área da administração pública federal podem variar em pontuação ou conceitos, de acordo com os indicadores estabelecidos por cada órgão. Porém, o relatório final sempre apresentará duas conclusões: aprovado ou reprovado.
Portanto, se você é um profissional que está estudando para prestar concursos públicos, fique atento também ao seu desempenho no exercício da função para que seu cargo seja efetivado com estabilidade.
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Pronto! Agora você já sabe o que é estágio probatório, como o servidor público é avaliado e como você pode ser sair bem nessa avaliação. Gostou deste conteúdo? Leia mais em nosso blog.
